Técnicas Prazo prescricional dos créditos trabalhistas A prescrição está prevista no art. 7º, inciso XXIX da Constituição Federal
Técnicas Aposentadoria, pensão e auxílios previdenciários liberados para o MEI O Microempreendedor Individual (MEI) contribui para o INSS e, comisso, garante diversos benefícios trabalhistas, aposentadoria, pensão e auxílios previdenciários. A contribuição mensal é feita pelo pagamento do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional).
Técnicas Lei do Ambiente de Negócios descomplica, mas tem pontos de atenção Legislação prevê a criação de sistema de recuperação de ativos com o objetivo de facilitar a identificação e localização de bens dos devedores
Técnicas PGFN divulga nota sobre garantia de créditos inscritos em dívida ativa da União Fianças bancárias ou seguros garantia devem ser emitidos por instituição financeira idônea e devidamente autorizada a funcionar no Brasil
Técnicas Carteira de Trabalho Digital: facilidades são bem-vindas Originalmente conhecida como carteira profissional, nome hoje tecnicamente não muito aceito, a Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS
Técnicas CVM propõe alteração da norma de investidor não residente Objetivo é desburocratizar e agilizar o acesso desse tipo de investidor (pessoa natural) ao mercado brasileiro
Técnicas Comissão aprova proposta que prorroga a desoneração da folha de pagamentos até 2026 Fonte: Agência Câmara de Notícias Objetivo da prorrogação é preservar empregos; fim da desoneração está previsto para dezembro próximo
Empresariais WhatsApp testa no Brasil funcionalidade de indicação de negócios Recurso é, por enquanto, exclusivo para usuários paulistas
Empresariais 3 pontos para entender o modelo de Sociedade 5.0 Conceito criado no Japão tem como principal motivação rever a forma como a tecnologia está ligada ao ser humano e prevê a transição de uma sociedade comum para uma sociedade superinteligente
Empresariais Comissão da Câmara aprova prorrogação da desoneração da folha até 2026 A medida está em vigor desde 2011 e beneficia 17 setores ao reduzir os encargos cobrados sobre os salários dos funcionários
Empresariais Para 54% das empresas, saúde mental será umas das principais preocupações no futuro do trabalho Pesquisa revela ainda que 40% dos RHs consideram que um ambiente saudável ajuda na experiência dos colaboradores
Melhores Novas regras do PIX vão começar a valer e vão impactar todos os usuários O serviço PIX de transferência financeira vai sofrer uma série de mudanças
Técnicas Empresas precisam quitar dívidas para não serem excluídas do Simples A Receita Federal notificou as 440.480 maiores devedoras, que juntas acumulam dívidas em torno de R$ 35 bilhões
Técnicas Certificado Digital do cliente ou procuração, qual usar? Uma situação bastante comum na rotina do departamento pessoal é a utilização do certificado digital, até porque precisamos dele para cumprimento de boa parte das nossas obrigações.
Técnicas Com a nova funcionalidade, a DCTFWeb poderá ser enviada automaticamente após o fechamento do eSocial. Ato Declaratório Executivo CORAT nº 14/2021
Técnicas STF: Contador não é responsável por infração tributária Lei do Estado de Goiás responsabiliza solidariamente o contador pelo pagamento de penalidades impostas ao contribuinte que o contrata.
Técnicas Simples Nacional: como se defender de exclusão feita pela RFB O representante da pessoa jurídica excluída do Simples Nacional pode protocolizar abertura de processo:
Técnicas Receita Federal alerta para golpe da regularização do CPF por SMS Cidadão deve ficar atento à modalidade de fraude via link enviado por mensagem de celular
