Técnicas Tributaristas consideram que teto de ICMS terá efeito limitado Câmara aprovou o teto de ICMS para energia, combustíveis, comunicação e transporte coletivo. O texto, que prevê compensação aos Estados, seguirá para análise do Senado
Técnicas Fator R: o que é, como calcular e quais atividades se enquadram Confira as atividades que dependem do fator R para a apuração do Simples Nacional pelo Anexo III ou Anexo V, impactando a carga tributária das empresas.
Técnicas Lei muda regras do Pronampe e torna permanente o Fundo Garantidor de Operações Medida vai reforçar os empréstimos concedidos em cerca de R$ 50 bilhões, segundo o governo federal
Técnicas INSS prorroga novamente a rotina de suspensão de benefícios PORTARIA 1.447 INSS, DE 23-5-2022 (DO-U DE 24-5-2022)
Técnicas ANPD: Portal GOV.br precisa se adequar à LGPD A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) emitiu recomendação à Secretaria de Governo Digital (SGD/ME) para a adequação do Portal Gov.BR às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Empresariais Brasileiro precisa trabalhar até 29 de maio só para pagar impostos Os contribuintes brasileiros precisarão trabalhar 149 dias em 2022, ou seja, até 29 de maio, só para pagar impostos, taxas e contribuições exigidas pelos governos federais, estaduais e municipais.
Empresariais O microempreendedor individual deve sair de férias? Segundo o Sebrae, uma pausa, ainda que isso signifique a suspensão das atividades, pode ser importante. Mas exige planejamento
Empresariais Lote do Imposto de Renda pago em junho terá correção de 1% O segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2022, que será pago pela Receita Federal no dia 30 de junho, terá correção de 1%, com base na Selic (taxa básica de juros da economia), segundo informações divulgadas nesta terça-feira (24).
Empresariais Empresa é condenada em R$ 200 mil por descumprir cota de aprendizes Por lei, as empresas são obrigadas a contratar pelo menos 5% de aprendizes.
Técnicas Estamos na reta final da declaração de IR 2022 Neste ano, o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2022 termina em 31 de maio.
Técnicas Saiba quais são os rendimentos tributáveis na Declaração de IR Há poucos dias para o fim do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda, ainda existem dúvidas relativas a quais rendimentos são passíveis de tributação pela Receita Federal.
Técnicas Governo federal sanciona projeto que altera as regras do Pronampe O presidente da FENACON, Sérgio Approbato, participou da cerimônia que sancionou o Projeto de Lei 3.188/21, que altera as regras do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
Técnicas Empresa de móveis é condenada por exigir trabalho de vendedora durante licença-maternidade A decisão segue a jurisprudência do TST sobre a matéria
