Notícias Técnicas
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Aposentado tem direito a manter plano de saúde nas mesmas condições vigentes no perído da ativa
A juíza reconheceu ao ex-empregado aposentado o direito de se manter no plano de saúde nas mesmas condições que vigoraram durante o seu contrato de trabalho.
2014/03/31 -
Portaria restringe trabalho aos domingos
A medida está na Portaria nº 375, do MTE, publicada na segunda-feira.
2014/03/28 -
Adiamento da adesão ao eSocial mostra a complexidade do tema
Governo anuncia prorrogação do prazo para ingresso das empresas na folha de pagamento digital.
2014/03/28 -
Governo negocia nova data para entrada de pequenas e médias no eSocial
Atual cronograma do projeto só determina o prazo para as empresas de lucro real, com receita acima de R$ 78 milhões por ano
2014/03/28 -
TRIBUTAÇÃO: Comissão mista aprova MP que altera tributação de empresas
Após quase três horas de debates, a comissão mista que analisa a Medida Provisória 627/13, que altera regras contábeis e tributárias, aprovou o relatório final do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) nesta quarta-feira (26).
2014/03/28 -
Imposto de Renda: Declaração de empresas requer 200 horas de trabalho
A estimativa é de a elaboração da declaração exigir, em média, 200 horas de trabalho.
2014/03/28 -
Mudança na correção do FGTS terá repercussão trabalhista
A decisão pode provocar um efeito cascata nas contas de empresas e no trabalho do Judiciário, segundo especialistas ouvidos pelo DCI.
2014/03/28 -
Juiz considera lícito desconto de aviso prévio não trabalhado quando empregado se demite
O vendedor também pretendia receber indenização por danos morais, alegando que estaria devendo na praça por culpa da reclamada, um comércio de celulares.
2014/03/28 -
Turma concede indenização a espólio de vendedora que trabalhou mais de dez anos sem vínculo de emprego
Conforme observou a desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon, relatora do recurso apresentado pelo espólio, as provas mostraram que a trabalhadora prestou serviços ao longo de mais de dez anos como típica empregada.
2014/03/28 -
Entrega até 2.ª terá débito em conta na 1.ª Parcela
Esse prazo também tem de ser observado no caso de pagamento em cota única e de declaração retificadora.
2014/03/27